Terça-feira, 4 de Novembro de 2008

Isto não é justo

ImageUma sociedade de generais angolanos ganhou perto de 120 milhões de dólares (83 milhões de euros), nos últimos dez anos, com uma participação «silenciosa» no negócio dos diamantes, revelou quinta-feira a organização não-governamental Parceria África-Canadá (PAC).

Na ‘Revista Anual da Indústria dos Diamantes 2007’ dedicada a Angola, publicada esta quinta-feira, a ONG afirma que abundam por todas as regiões mineiras angolanas casos como o da «Lumanhe Extracção Mineira, Importação e Exportação», em que empresas «aliadas do governo» impõem a sua presença em projectos de exploração, um negócio que deverá render vários milhares de milhões de dólares nas próximas décadas.

«Na corrida para conseguir uma parte da indústria angolana de diamantes, a Lumanhe demonstrou ser extremamente afortunada, captando uma participação de 15 por cento nos projectos aluviais de Chitotolo e Cuango, e uma participação de percentagem semelhante no projecto de exploração em Calonda», afirma o relatório.

A empresa tem como sócios António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira, Adriano Makevela McKenzie, João Baptista de Matos e Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, cinco dos quais generais das forças armadas angolanas.

De acordo com a PAC, o rendimento anual da «empresa dos generais» passou de cinco milhões de dólares em 1997 para 22 milhões de dólares em 2006.
No total, o rendimento no período foi de 120 milhões de dólares, o equivalente a dois milhões de dólares por general, por ano.

«Os investidores estrangeiros que actuam em Angola parecem ter incluído essas transferências de dinheiro simplesmente como fazendo parte dos custos de negociação. Contudo, ao reivindicarem 5 a 25 por cento de cada projecto, essas empresas aliadas do governo não estão a tirar dinheiro ao governo ou aos investidores. É o povo angolano que paga o preço», afirma.

«A pergunta fundamental», diz a ONG, é «o que os angolanos poderiam ter feito com esse dinheiro», que equivale ao necessário para construção de cem hospitais provinciais como o recentemente inaugurado no Dondo, capital da Lunda Norte, no valor de 1,25 milhões de dólares.

«Os 120 milhões de dólares recebidos pelos generais dariam para construir 150 escolas e pagar a 800 professores um salário mais digno de 300 dólares todos os meses durante 25 anos, sobrando ainda dinheiro para giz, papel e canetas», afirma a PAC.

De acordo com a ONG, existem um pouco por todas as regiões produtoras de diamantes «projectos de mineração onde as empresas angolanas apoiantes do governo retiram a sua parte».

Entre as recomendações da ONG ao governo angolano está a realização de leilões ou licitações para atribuição das participações em sociedades mineiras, e que os ganhos destes sejam encaminhados para projectos sociais nas regiões diamantíferas.

«O governo angolano e a Endiama devem deixar de oferecer grandes percentagens dos projectos de sociedade conjunta às empresas angolanas apoiantes do governo. Todos os vínculos nominais que existem entre as áreas de concessão e as empresas angolanas deveriam ser cancelados», defende o relatório.

Além disso, adianta, o executivo e a Endiama devem «trabalhar a questão da distribuição dos benefícios do sector diamantífero angolano», uma vez que os beneficiados actualmente resumem-se ao governo, empresas e aos amigos do governo, «e pouco é retribuído aos moradores das regiões que produzem diamantes».

 
publicado por saudacoesangolanas às 11:42
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