Terça-feira, 16 de Junho de 2009

Direitos humanos em Angola

ImageAngola apresenta no mês de Fevereiro do próximo ano, o relatório nacional sobre a situação dos Direitos Humanos durante a 7.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que se realiza em Genebra, no quadro do Mecanismo de Revisão Periódica Universal.

Para formar os técnicos envolvidos na preparação do documento, a Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios, coordenada pelo ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, realiza, desde segunda-feira um seminário com a presença de peritos das Nações Unidas.

A Direcção das Organizações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Margarida Isata, disse que o encontro, que terminou terça-feira, visou aprofundar a cooperação com as Nações Unidas em matéria de implementação das Convenções Internacionais, formar os membros da Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios e reforçar a capacidade institucional dos órgãos com atribuições na área dos Direitos Humanos.

Revisão Periódica Universal
Após a cerimónia de abertura, presidida pelo vice-ministro da Justiça, João Alves Monteiro, o representante permanente de Angola em Genebra, embaixador Arcanjo do Nascimento, fez uma introdução, sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal, apresentando uma panorâmica histórica do Conselho dos Direitos Humanos, que surgiu em substituição da Comissão de Direitos Humanos, criada em 1946.

O perito, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Mahamane Cissé-Gouro, fez uma apresentação geral sobre a revisão periódica universal, enquanto Elizabeth da Costa, outra perita do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, falou da preparação para a revisão periódica universal, apontando os passos que devem ser observados pelo Estado sob revisão.

Experiência brasileira
Para falar da experiência brasileira na revisão periódica universal foi convidado o primeiro secretário da Missão permanente do Brasil em Genebra, Murilo Vieira Kominski.

O Brasil apresentou o seu relatório durante a 1.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em 2008.

O Mecanismo de Revisão Periódica Universal visa a melhoria da situação dos Direitos Humanos, o cumprimento das obrigações sobre a matéria, a constatação dos desenvolvimentos positivos e desafios, a melhoria da capacidade do Estado, a partilha das melhores práticas e a cooperação com instituições das Nações Unidas no campo dos Direitos Humanos.

A Revisão Periódica Universal abrange os 192 países membros da Organização das Nações Unidas. Feita de quatro em quatro anos, passa em revista todas as questões sobre direitos humanos, com base na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, nos Tratados de Direitos Humanos e nos compromissos assumidos perante as Nações Unidas pelo Estado submetido a avaliação.

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental e subsidiário da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, criado para fortalecer a promoção e protecção dos Direitos Humanos, composto por 47 países, entre os quais Angola.

 
publicado por saudacoesangolanas às 12:10
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