Quinta-feira, 12 de Março de 2009

Finalmente a descentralização

ImageO Governo angolano vai apostar na criação de Zonas Económicas Especiais (ZEE) para dinamizar os investimentos privados, anunciou esta quarta-feira em Lisboa o ministro da Economia angolano, Manuel Nunes Júnior.

O governante, que falava num seminário empresarial organizado por ocasião da visita de Estado de dois dias do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, a Portugal, que terminou ontem, acrescentou que o executivo angolano vai agora regulamentar as ZEE.

"Consideramos as ZEE como uma forma rápida e efectiva de podermos pôr numa relação de complementaridade investimentos públicos e investimentos privados. Os investimentos públicos são feitos no sentido de tornar o investimento privado mais atractivo e mais rentável", acentuou.

Manuel Nunes Júnior acrescentou caber ao Estado efectuar os investimentos de base, assegurando infra-estruturas como abastecimento de água, de energia e telecomunicações, "enfim, todas as condições necessárias para que o investimento privado possa ser um investimento com um retorno apropriado".

A definição da primeira ZEE já está em curso, em Viana, arredores de Luanda, e está a ser considerada uma segunda na Catumbela, província de Benguela, a cerca de 600 quilómetros de Sul da capital.

"Em termos de intenções de criação de zonas, temos a zona da Catumbela", precisou Manuel Nunes Júnior.

No seminário, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal Angola e pelas Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), o presidente desta última instituição angolana, Aguinaldo Jaime, anunciou, por seu lado, que o executivo angolano está a preparar um pacote de incentivos fiscais para o investidor privado estrangeiro.

"Um problema que temos e vamos procurar resolver através de uma correcta política de incentivos, é que os investimentos ainda se concentram maioritariamente no litoral", lamentou.

"Mas o que nós queremos é que o investimento saia do litoral e se estenda até às áreas remotas do país. O que o Estado, para além obviamente das infra-estruturas básicas, vai fazer é criar incentivos especiais para investimentos fora do litoral", adiantou.

Os incentivos serão "mais generosos quanto mais afastado o investimento está dos centros urbanos mais desenvolvidos", salientou.

 
Última Actualização ( Thursday, 12 March 2009 )

publicado por saudacoesangolanas às 18:47
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